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Regras da Resolução CVM nº 175 sobre Originação e Cessão de Créditos pelo Gestor, Consultor e Administrador do FIDC

Publicado em "Fundos de Investimento - A Resolução CVM 175 e Outros Temas - Vol. II"; São Paulo: Quartier Latin, 2025. Coord. Marina Copola e Lucas Hermeto.
Gustavo Tavares Borba, Luiza Coelho da Rocha
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Responsabilidade dos cotistas: regras gerais e situações específicas relacionadas ao FIP

Públicado em “Direito dos fundos de investimento”; 1, ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, Cood. Fernando Kuyven
Gustavo Melo Gabriel, Gustavo Tavares Borba, Luiza Coelho da Rocha
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Da responsabilidade civil contratual solidária entre administrador e gestor de fundo de investimento

Publicado na RSDE - Revista Semestral de Direito Empresarial - n. 28
Gustavo Tavares Borba, José Edwaldo Tavares Borba
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O Regime Jurídico de Direito Privado como Vetor Interpretativo do Novo Estatuto das Empresas Estatais

Publicado em: Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais, vol. II, ed. Lumen Juris
Gustavo Tavares Borba
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Arbitragem Societária em Companhias Abertas: peculiaridades e Proposta de Modelagem

Gustavo Tavares Borba
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Invalidação da Assembleia Geral e de suas Deliberações

Publicado em: Tratado de Direito Comercial, vol. II, coord. Fabio Ulhoa Coelho. Saraiva, 2015
Gustavo Tavares Borba
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Atividade Sancionadora no Mercado de Capitais: Objetivos Principais, Justificação e Imperativos de Segurança Jurídica

Publicado na RSDE, Revista Semestral de Direito Empresarial, n. 24
Gustavo Tavares Borba
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Desincentivos Jurisprudenciais à Ação Derivativa

Publicado em: Jornal Valor Econômico de 09/02/2023
Gustavo Tavares Borba
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Ações Societárias na Lei nº 6.404/76

Gustavo Tavares Borba
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Empreendimentos de economia solidária em sentido estrito: Aplicação subsidiária do regime da sociedade simples pura

Publicado no rotativo Migalhas
Ronald Sharp Jr