Publicações

Gustavo Melo Gabriel

Artigos

Responsabilidade dos cotistas: regras gerais e situações específicas relacionadas ao FIP

Públicado em “Direito dos fundos de investimento”; 1, ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, Cood. Fernando Kuyven
Gustavo Melo Gabriel, Gustavo Tavares Borba, Luiza Coelho da Rocha
Artigos

O direito de voto: breves reflexões sobre a crescente relativização do princípio majoritário nas deliberações sociais

Publicado em RSDE N° 35, 2024
Gustavo Melo Gabriel
Artigos

Meios indiretos de coerção e arrecadação das receitas públicas: os limites do poder de império do Estado

Gustavo Melo Gabriel
Artigos

Filiação socioafetiva e pluriparentalidade: a ampliação da noção de filiação em função do princípio da dignidade humana

Gustavo Melo Gabriel