O escritório tem seu foco de atuação em áreas relacionadas à atividade empresarial e ao mercado de capitais, conforme abaixo especificado:
Pareceres e notas técnicas sobre diversos temas relacionados ao mercado de capitais. Assessoramento a companhias abertas e seus órgãos e membros (diretoria, conselho de administração e comitês estatutários), bem como a instituições financeiras, intermediários, investidores e demais participantes desse ambiente (administradoras, corretoras, custodiantes, escrituradores, agentes fiduciários, etc.). A expertise do escritório inclui tanto a orientação prévia em questões dessa natureza como a defesa dos clientes em procedimentos já instaurados ou em vias de ser instaurados, tanto na órbita judicial como na administrativa, o que inclui, entre outros, processos sancionadores e não sancionadores instaurados na Comissão de Valores Mobiliários.
Pareceres, orientações e outros trabalhos relacionados a questões corporativas, incluindo reorganizações societárias complexas, assessoramento para prevenir litígios com acionistas/sócios, orientação e acompanhamento da realização de assembleias gerais, elaboração de atos societários (estatutos, contratos sociais, alterações estatutárias/contratuais, atas, acordos de acionistas, etc.), auxílio para arquivamento de atos societários nas Juntas Comerciais, orientações relacionadas a governança corporativa e ao compliance da companhia, colaboração técnica em questões estratégicas e do dia a dia da sociedade, assim como em diversas outras questões de natureza societária.
O contencioso judicial e arbitral, em questões societárias, sobre mercado de capital e envolvendo contratos empresarias em geral, é uma das especialidades do escritório, que conta com extensa experiência nesses tipos de litígio.
Pareceres e assessoramento jurídico relacionados a fundos de investimentos, em serviços prestados tanto aos investidores como aos intermediários do mercado de capitais . Além do serviço de consultoria, o Escritório também patrocina ações judicias, arbitrais e administrativas sobre tema.
Elaboração de instrumentos contratuais complexos relacionados a diversas questões da área empresarial, o que inclui acordos de acionistas, contratos de investimento, memorandos de entendimento, contratos de fornecimento de tecnologia, acordos de confidencialidade, compromissos por empreitada etc.
Assessoramento de clientes em questões imobiliárias, como em contratos de locação, incorporação, cessão de áreas comerciais ou operacionais, compra ou venda de imóveis (incluindo auditoria da situação do imóvel), assim como na estruturação de fundos imobiliários e de outros instrumentos sofisticados de investimento no setor imobiliário.
Assessoramento de clientes em questões jurídicas relacionadas à utilização de novas tecnologias disruptivas, o que inclui a verificação da conformidade desses novos instrumentos com a regulação e as leis aplicáveis, em especial no que se refere a fintechs, plataformas de crowdfunding, desenvolvedores de novos arranjos de pagamento (abertos e fechados), criadores de mecanismos modernos e tecnológicos para realização de investimentos no mercado de capitais, intermediários e participantes das operações denominadas peer to peer e diversas outras questões envolvendo desenvolvedores de tecnologias aplicáveis ao mercado financeiro e de capitais.
Assessoramento a fundos de previdência privada (EFPC) em questões relacionadas a investimentos de seus recursos e em matérias institucionais, em especial as relacionadas a reservas matemáticas, equilíbrio atuarial e à conformidade com as regras legais e regulatórias do setor (LC 108 e 109 e regulação). Nesse âmbito, o Escritório patrocina interesses das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (privada) e dos membros dos órgãos de administração dessas entidades, tanto perante a PREVIC (Superintendência de Previdência Complementar) como em ações judiciais.
O escritório atua na elaboração e implementação de reestruturações societárias, por meio de alterações de contrato social/estatuto, elaboração de acordo de acionistas/cotistas, constituição de fundos de investimento e elaboração de outros instrumentos contratuais que melhorem a governança corporativa, inclusive para fins de sucessão de sociedades e grupos familiares.
Pareceres, orientações e assessoramento jurídico relacionados à estruturação, reorganização e condução segura das atividades de empresas e grupos econômicos, integrando matérias trabalhistas e regulatórias. A atuação compreende auditorias de conformidade, consultoria preventiva em relações de trabalho, acompanhamento de fiscalizações administrativas, assessoria em relações sindicais, mediações coletivas trabalhistas, elaboração de pareceres técnicos e análise de riscos legais em operações empresariais e societárias, assim como atuação estratégica em situações que demandem avaliação jurídica multidisciplinar. Abrange ainda apoio técnico a decisões empresariais complexas, orientação para implementação de estruturas de governança e compliance, prevenção de contingências legais e suporte na condução de questões sensíveis envolvendo passivos regulatórios ou trabalhistas, bem como assessoria jurídica contínua voltada à segurança jurídica, gestão de riscos e estabilidade institucional das atividades empresariais.
