Gustavo_Mello

Advogados

Gustavo Melo Gabriel

Atua nas áreas contenciosa e consultiva, com especialização em Direito Empresarial, Civil e Processual Civil. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Foi Residente Jurídico da Procuradoria do Município de Niterói. Pós-graduado no Curso de Especialização em Advocacia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Público e Privado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Autor de artigos jurídicos publicados em diversos livros e revistas especializadas. É presidente da Comissão de Direito Societário e do Mercado de Capitais da 16ª Subseção da OAB/RJ.

Publicações:

Artigos

Responsabilidade dos cotistas: regras gerais e situações específicas relacionadas ao FIP

Públicado em “Direito dos fundos de investimento”; 1, ed., São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, Cood. Fernando Kuyven
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O direito de voto: breves reflexões sobre a crescente relativização do princípio majoritário nas deliberações sociais

Publicado em RSDE N° 35, 2024
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Meios indiretos de coerção e arrecadação das receitas públicas: os limites do poder de império do Estado

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Filiação socioafetiva e pluriparentalidade: a ampliação da noção de filiação em função do princípio da dignidade humana

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